Abandono afetivo: Não há dinheiro que compense ou repare!

Oi Pessoal,

Hoje nossa viagem adentrará na psicologia jurídica!

No dia 24 de abril deste ano, o Superior Tribunal de Justiça julgou uma de suas ações mais importantes do ponto de vista social e político: Condenaram um pai a indenizar sua filha por tê-la abandonado afetivamente.

Então você me pergunta: “Como assim indenização por abandono afetivo?”.

Pois é! Indenização por abandono afetivo.

No meu simples entender de mãe (Simples porque mãe tem solução e entendimento para tudo, não é verdade?) NÃO EXISTE valor, preço, dinheiro, montante, quantificação monetária (pode dar o nome que for!) que repare e/ou compense um dano psicológico causado por um abandono afetivo.

Entretanto, dentro da psicologia jurídica temos a reparação civil, em tese, como arma disciplinadora. Digo em tese, porque nem sempre a condenação, em indenização, aplicada ao réu é suficientemente alta a ponto dele pensar: “Poxa se eu fizer isso de novo não poderei arcar com mais uma indenização desse patamar... Então é melhor andar na linha!”.

Agora eu que pergunto: “Será que essa indenização, do caso em questão, foi atribuída no intuito de compensar os transtornos e prejuízos decorrentes do malcuidado do genitor?”.

Bom... vamos em frente!

A revolução dessa decisão está no simples fato dela absorver de vez e colocar em seu devido lugar o valor e o princípio jurídico norteador de todas as relações de família:

o AFETO.

Para o Direito, o afeto é muito mais que sentimento. É atenção para com o outro, a imposição de limites, a convivência, o exemplo... Enfim, são todos os cuidados necessários para o desenvolvimento saudável de uma criança ou adolescente.

Ai você me diz: “Ah! Mas ninguém é obrigado a amar o outro!”.

Sim, é verdade! Ninguém pode obrigar você a me amar...

Mas a obrigação jurídica que nasce junto com o nascimento de uma criança é eterna e como bem disse a Relatora do processo em questão: “Amar é faculdade, cuidar é dever”.

Em sendo assim, é obrigação dos pais cuidarem dos seus filhos.

Ao descumprir esse preceito, os pais (sejam eles biológicos, adotivos, afetivos, etc.) estarão infringindo o artigo 1634 do Código Civil brasileiro e o princípio constitucional da paternidade responsável (artigo 226, §7º, CF/88). E se não existir qualquer tipo de sanção para esta infração, é melhor que nossa lei nem exista.

Fato: Depois de um processo nesses termos, nem o pai vai querer olhar no rosto do filho, nem o filho vai querer fazer o mesmo.

Quem chega a esse extremo já está cansado de mendigar atenção e o outro lado já esqueceu que existia filho.

O engraçado é que se os pais fossem mais presentes na vida dos seus filhos (sejam eles biológicos, adotivos, desejados, não desejados, etc.) tenho a certeza de que os índices de criminalidade juvenil, gravidez na adolescência, consumo de drogas e outras consequências da desestruturação do ser humano poderiam ser reduzidas.

Daí a dimensão social e política da decisão do STJ.

Eles apenas confirmaram que os pais devem ser responsabilizados (objetivamente diga-se!) juridicamente pelo necessário dever de criação, educação e cuidado dos filhos.

Então, respondendo uma perguntinha que fiz lá no início do texto:

A indenização dada “tem como objetivo primário resguardar a integridade do menor, ofertando-lhe, por outros meios, a criação e educação negada pelos genitores, e nunca compensar os prejuízos advindos do malcuidado recebido pelos filhos.” (trecho do voto da Relatora responsável pelo processo).

Pais! Fiquem atentos aos seus filhos... querendo ou não ele é um pedaço de vocês... é a continuidade dos seus sobrenomes... é o espelho em seu grau mais perfeito... é a esponja que absorve todos os sentimentos, atitudes e palavras proferidas por vocês!

Tenho a sensação de que meus filhos nunca serão vítimas desse mal que é o abandono afetivo. Pois uma mãe nunca abandona seus filhos e o Pai dos meus pequenos certamente foi conquistado desde os seus primeiros minutos de vida.

Deixo o número do Recurso (REsp 1159242 –SP (2009/0193701-9) para quem tiver interesse em ler na íntegra o Relatório e o Voto da Ministra Nancy Andrighi. Para ler, basta acessar o site do Tribunal de Justiça e procurar o processo pelo numero acima.

Outro link que quero deixar como reflexão é uma crônica feita pela Juíza Andréa Pachá: A paternidade revelava que afeto não tem cor.

Muito legal, interessante e instrutivo!

Paloma Mendes

Seis vezes mais feliz

Seis é um número que sempre me agradou bastante e foi para mim significativo. Penso isso porque desde pequena fui muito ligada as letras e é aos 6 anos que, normalmente, uma pessoa cursa a classe de alfabetização (agora 1º ano), adquirindo a independência de ser capaz de ler sem precisar da mediação do outro. 

Além disso, o número 6 tem tudo a ver com minha vida, pois quando penso em tempo e na organização dele, percebo que 6 meses é igual a um semestre, o que para mim, professora universitária, significa o fechamento de um ciclo e o início de uma nova era de aprendizagens, trocas e novas experiências. Em um semestre como eu cresço e compartilho experiências com meus alunos.

Também foi com 6 anos de namoro que eu e Pery decidimos que, finalmente, tinha chegado a hora de casarmos e, em 26 de maio de 2006, dia em que eu fazia 26 anos, nós decidimos que seria para sempre. Foi também num dia 26 eu descobri que estava grávida e, após 6 anos de casamento, chegou nosso maior presente: Tomaz (como ele é a coisa mais importante de todos esses 6, nasceu em 2012 que é 6 X 2).

Hoje, nesta data, o número 6 tem mais um motivo para se tornar significativo, pois meu pequeno completa um semestre de vida. Quantas coisas se passaram nesse tempo tão curto e tão longo.

Ele aprendeu a sorrir, a levantar a cabeça, a segurar o tronco, a identificar que a mamadeira saciava sua fome, a comer alimentos sólidos variados tais como as frutas, verduras, carnes e frango.

Em 6 meses ele encarou um monte de dificuldades, enfrentou os problemas de frente e nos ajudou a entender que a vida é muito melhor quando temos a quem amar sem medida.

Em 6 meses ele me mostrou que podemos ser fortes, mesmo quando somos pequenos, de modo que Tom sempre chorou muito pouco para fazer exames ou tomar vacinas.

Em 6 meses eu deixei de ser uma maníaca por trabalho e passei a entender que o trabalho é uma parte de minha vida e não a minha vida. Entendi que há algo melhor do que ser pedagoga e que o nome desse algo é maternidade (apesar de que entendi também que ser pedagoga é bem bacana quando se é mãe, uma vez que nos ajuda a entender um monte de coisas).

Em 6 meses eu e Pery deixamos de ser um casal e passamos a ser uma família. Tendo uma família entendi que ela é fundamental e que não saberia mais viver sem uma parte dela.

Em 6 meses minha casa virou uma bagunça, meu carro ficou mais apertado, meu orçamento ficou maior (e meu salário parece que menor) e meu coração ficou mais cheio de amor.

Em 6 meses meu sorriso ficou mais constate, meu pranto ficou menos frequente e minha vida ficou, digamos, 6 vezes mais intensa, já que minhas noites ficaram 6 vezes maiores e meus dias 6 vezes mais corridos.

É, esse tal de 6, realmente, é bem significativo. Se tivesse me dado conta disso antes teria metido um H no nome do pequeno Tom só para que tivesse 6 letras. Como não tem, coloco um artigo na frente e digo: O TOMAZ é que fez tudo ficar 6 milhões de vezes melhor desde o dia em que nasceu!

Amamentação: Um direito nosso.

Sempre que engravidamos, nos perguntamos se seremos capazes de amamentar (leite materno). E quando isso se torna realidade, passamos a questionar quanto tempo mais teremos para ficar ali. Um instante que seja, para nós, mamães, ainda é muito pouco. Porém se transforma num instante de “ouro”.

A natureza é tão perfeita que todo nosso corpo se prepara, durante a gestação, para que, após o parto, hormônios sejam liberados e o leite comece a ser produzido no intuito de alimentar nosso filho imediatamente. A regra é: Nenhum dia com fome!

Hoje em dia, os especialistas defendem a utilização do leite materno durante os 6 (seis) primeiros meses de vida em caráter exclusivo. Sendo assim, temos o simples e maravilhoso ato de amamentar como um direito vital da mãe e do filho.

Entretanto, nem todas as mamães podem dispor desse tempo (licença-maternidade) para concluir a alimentação do seu filho como recomendam os Pediatras e o Ministério da Saúde do Brasil.

A mamãe, que trabalha no setor público, está protegida pela Lei 11.770/2008 tendo como direito a amamentação para seu filho até que a criança complete 6 (seis) meses de idade.

Para as demais mamães, a Constituição Federal brasileira (artigo 7º, inciso XVIII, CF/88), autoriza tão somente 120 (cento e vinte) dias. O que de fato é muito pouco!

Mas, diante da informação de que a criança só está imune às doenças, em tese, após ter tomado todas as vacinas, o que ocorre, em regra, aos 2 (dois) anos de idade, podemos concluir que 180 (cento e oitenta) ou 120 (cento e vinte) dias é muito pouco para finalizarmos a amamentação com o leite materno.

Então o que fazer para, pelo menos, manter o período do caráter da exclusividade?

Seguindo os ensinamentos de Délio Maranhão[1] e de acordo com toda a legislação trabalhista brasileira, a mãe que queira continuar amamentando seu filho após os 120 (cento e vinte) dias de licença-maternidade (até os 6 meses de idade), deverá, durante a jornada, ter dois descansos de meia hora cada um (artigo 396 da CLT).

E se a saúde do pequeno exigir que a amamentação se prolongue, o período de 6(seis) meses poderá ser esticado.

O que muitas mamães não sabem, é que quando o trabalho fica longe de casa, o empregador não possui creche, mesmo sendo obrigatório, (artigo 389, §1º e §2º da CLT), e, quando não houver cumprimento da jornada sem prejuízo da saúde do filho, a licença remunerada poderá e deverá ser estendida até que a criança complete 6 (seis) meses de idade ou enquanto a criança necessitar da amamentação via leite materno. Tudo sob prescrição médica e abarcado pela lei.

Observando a licença-maternidade de outros países, verificamos que não estamos tão ruins, mas também não chegamos ao período ideal. Olha só:

·       Austrália: licença de 52 (cinqüenta e duas) semanas não remuneradas, ou seja, 1 (um) ano;

·       Argentina: licença de 3 meses (90 dias) remunerada pelo governo e 3 meses (90 dias) opcionais sem remuneração;

·       China: licença de 3 meses (90 dias) não remunerada;

·       Cuba: 18 semanas (126 dias) de licença pagas pelo governo;

·       Espanha: licença de 16 semanas (112 dias) paga pelo governo;

·       Estados Unidos: licença de até 12 semanas (84 dias) paga pelo governo;

·       França: 3 meses (90 dias) de licença em caso de parto normal e 4 meses (120 dias) em caso de cesariana. Os custos são pagos pelo governo;

·       Índia: para o setor privado, não há previsão legal específica e a licença varia de acordo com a empresa. Funcionários públicos têm direito a 4 meses e meio (135 dias);

·       Itália: 5 cinco meses (150 dias) de licença. O governo paga 80% do salário;

·       Japão: licença de até 14 semanas (98 dias). Dependendo da empresa, 60% da remuneração é coberta por seguradoras ou governo;

·       Portugal: 4 meses (120 dias) de licença remunerada pelo governo;

·       Uruguai: licença de 12 (84 dias) semanas paga pelo governo.

Uma pesquisa que não consta nessa tabela é a licença-maternidade dos países Escandinavos. Não é para menos que a Suécia, Dinamarca, Finlândia e Noruega possuem os maiores índices de qualidade de vida da população. Eles possuem nada menos que 12 (doze) meses de licença maternidade remunerada, que pode se extendida para até 2 (dois) anos com remuneração parcial.

Será que conseguimos chegar nessa condição algum dia?

Bom... Enquanto não conseguimos esse privilégio, temos que utilizar o que nosso país oferece. Então, agora que você já sabe disso tudo, não deixe que o seu direito e o direito do seu filho seja burlado.

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[1] In “Direito do Trabalho – F.G.V. Gerência Empresarial”, editora da Fundação Getúlio Vargas, 17ª edição, Rio de Janeiro, 1993, p.162

Paloma Mendes

Mãe de Gabi e Rafael e, quando sobra tempo, Mulher, esposa, Advogada, estudante, dona e casa,  blogueira e mais um monte de coisa. 

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[1] In “Direito do Trabalho – F.G.V. Gerência Empresarial”, editora da Fundação Getúlio Vargas, 17ª edição, Rio de Janeiro, 1993, p.162

Primeiro ano do Tom

Há exatos 7 anos eu estava feito uma louca, correndo para lá e para cá em função de uma festa de casamento. Não que eu seja minuciosa, muito ao contrário, mas organizar uma festa desse tipo com tudo o que ela demanda é bem cansativo: convites, decoração, espaço, buffet, roupa e tantas outras coisas que, longe de serem detalhes, são peças-chave para o sucesso e realização de qualquer noiva.

Tanto tempo depois estou eu aqui de novo no mesmo corre-corre, atrás das mesmas coisas daquela época. Calma gente, eu não me separei nem estou pensando em renovar os votos do meu casamento, até porque eu e meu marido fazemos isso todos os dias.

O MEGA evento aqui em questão é a festinha de aniversário do primeiro ano do pequeno/grande Tom. Ao começar os preparativos percebi que, assim como os enlaces matrimoniais, as festas de um ano viraram mega-eventos com direito a tudo mega: produção, trabalho e despesas.

Se você não corre para fechar com bastante antecedência, corre o risco dos buffets não terem mais a data (embora haja mil deles em Recife estão todos lotadíssimos), do tempo não ser suficiente para efetuar TODO o pagamento (ao menos não sendo uma pessoa que vive de salário como eu) o que poria por água a baixo o sonho dessa mãe de comemorar em grande estilo o primeiro aniversário do seu filhote.

Por esse motivo eu corri semana passada e comecei a decidir alguns detalhes da festa. Como ponto de partida entrei no site do Baby Center e fui ler as dicas que eles dão sobre a organização do primeiro aniversário.

A primeira decisão foi quanto à data. O dia do seu aniversário cai no meio da semana e, levando em consideração que a maior parte do meu ciclo de amizades trabalha (incluindo eu) se torna um pouco inconveniente. Sendo assim, decidi fazer 4 dias após e, embora não seja o dia que fará um ano que ele nasceu, é a comemoração de um ano que ele está fora da UTI neo natal na qual ficou pela prematuridade no nascimento.

A segunda decisão foi quanto ao horário. Como Tomaz está com uma rotina mais ou menos organizada, decidi que o melhor horário da comemoração seria pela manhã, visto que a partir das 18h ele já está LOUCO de vontade de dormir e fica um abuso só.

Decidida essa questão, eu e o pai sentamos para ver o tão esperado motivo da festa. Pensamos que seria legal fazer de algo em torno do que ele gosta e, sendo assim, ficamos entre os palhacinhos Patati e Patatá e a Turma do Cocoricó. Como Tomaz ainda não fala e nós sabemos que ele gostaria dessas duas opções, o pai e a mãe se atreveram e decidiram por aquilo que os dois mais gostam: COCORICÓ.

Tomadas tais decisões, fui resolver o que seria primoridial: o local da tão esperada comemoração. Desde muito antes do pequeno nascer, já tinha decidido que no dia que essa data chegasse faríamos a comemoração no Buffet Donna Festa.

Explico porque fizemos essa escolha. Primeiro: uma das sócias, Rafaela Branco, é uma amiga querida e, por isso, tenho certeza de que todo carinho do mundo será dedicado por ela na organização da festa do meu filhote.

Segundo: a casa é linda. Tudo lá é planejado e adaptado para que os bebês e as crianças tenham o máximo de conforto e diversão, além de um cardápio adequando aos paladares infantis, sem esquecer que as crianças vão acompanhadas dos pais.

Terceiro: as mais lindas festas infantis que eu vi até hoje aconteceram no Donna Festa e, por isso, eu não poderia desejar outra coisa que não a festa do meu filho incluída na lista das mais belas festas que eu já vi (não as do mundo, pois isso não me interessa. O que queria mesmo era uma festa que realizasse meu sonho maternal).

Assim, diante de tantos pontos favoráveis, sai eu do trabalho e, na companhia da minha mãe, corri para lá. Só na entrada eu tive certeza de que estava tomando a decisão certa quanto ao local: tudo lindo, limpo e agradável. Após a conversa inicial com minha querida Rafaela essa certeza só aumentou: que capricho ela e sua sócia estão tendo em tudo que fazem.

Por isso, sai de lá pensado: que sonho tudo isso! Um sonho tão lindo, digno da beleza e magia que me transmite meu filho Tomaz.

Fiquei numa alegria sem tamanho, tendo certeza de que o trabalho com os preparativos da festa estão apenas começando! Mas o que é um trabalhão diante da alegria de estar a um ano junto do Tomaz? Isso não tem preço, tempo nem descanso que pague.

Mas como eu sou humana e não dou conta de tudo: Donna Festa, estou contando com vocês na organização desse evento que, sem dúvidas, será uma DONNA FESTA!

O valor de um filho

Sempre achei que preço e valor são coisas distintas. E uma das coisas que sempre desejei conseguir ensinar ao Tomaz foi o valor das coisas e não o preço delas. Eis que hoje recebi uma mensagem interessante, sobre o custo de um filho X o valor que eles têm em nossas vidas.

O referido texto trazia a seguinte reflexão:

Uma ONG calculou recentemente o custo para se criar um filho, do nascimento aos 18 anos, e chegou a R$ 160.140,00 para uma família de classe média.
O valor é chocante! E esse valor não cobra a formação escolar.

Mas R$ 160.140,00 não é tão ruim assim se você parcelar. Ele se traduz em:

·         R$ 8.896,66 por ano;

·         R$ 741,36 por mês;

·         R$ 171,08 por semana e

·         meros R$ 24,24 por dia.

Ou seja, cerca de um real por hora.

Mas o que você ganha gastando R$ 160.140,00?

·         Direito a dar o nome

·         Olhares de Deus todos os dias

·         Risadinhas debaixo das cobertas todas as noiter

·         Mais amor do que seu coração pode suportar

·         Beijos jogados no ar e abraços carinhosos

·         Infinitas admirações por pedras, formigas, nuvens, biscoitos, cachorros, gatos, etc.

·         Uma mão para segurar, normalmente cheia de geléia e de chocolate

·         Um parceiro para fazer bolhas de sabão, soltar pipas

·         Alguém para fazer você rir como bobo, não importa o que seu chefe tenha dito ou como as bolsas de valores se comportaram nesse dia

Por R$ 160.140,00 você não precisará crescer nunca. Você deve:

·         Ter os dedos sujos de tinta

·         Modelar objetos

·         Brincar de esconde-esconde

·         Ouvir música da Xuxa

·         Nunca deixar de acreditar em Papai Noel

Você terá desculpa para:

·         Continuar a ler as aventuras do Ursinho Puff

·         Assistir desenhos animados aos sábados pela manhã

·         Assistir filmes da Disney

·         Fazer pedidos às estrelas

·         Você recebe molduras de arco-iris, de corações ou flores sob imãs de geladeira, conjunto de mãos impressas em argila para o Dia das Mães, e cartões com letras viradas para o Dia dos Pais

Por R$ 160.140,00 não há outro jeito mais fácil de ficar famoso. Você é um herói apenas por:

·         Recuperar uma pipa no telhado da garagem

·         Retirar as rodinhas da bicicleta

·         Remover uma farpa do pé

·         Encher uma piscina de plástico

·         Fazer bola de chiclete sem estourar

·         Ir a parques de diversões e voltar exausto

Você tem lugar na primeira-fila da História como testemunha:

·         Dos primeiros passos

·         Das primeiras palavras

·         Do primeiro sutiã

·         Do primeiro namoro

·         Da primeira vez atrás do volante de um carro

Você fica imortal. Você tem um novo braço na sua árvore genealógica e, se tiver sorte, uma longa lista de membros no seu obituário, chamados netos e bisnetos.
Você recebe formação em psicologia, enfermagem, justiça criminal, comunicação e sexualidade humana que nenhuma faculdade pode lhe dar. Aos olhos de uma criança, você localiza-se logo abaixo de Deus.

Por R$ 160.140,00 você tem poder para:

·         Curar um choro

·         Espantar os monstros que estão debaixo da cama

·         Remendar um coração partido

·         Policiar uma festa sonolenta

·         Cultivá-los sempre e amá-los sem limites

E assim, algum dia eles, como você, amarão sem medir os custos.
É um excelente negócio por este preço.

Ame e curta seus filhos, netos e bisnetos. É o melhor investimento que você fará na vida.

Por R$ 160.140,00 você poderia:

·         Comprar um carro de luxo

·         Comprar uma linda casa

·         Comprar um lindo iate

Mas nada se equivale ao valor de um filho.

Começaria tudo outra vez

Logo que o Tomaz nasceu eu procurava uma roupinha dentro do seu guarda-roupa e não encontrava. Não é que ele não tivesse peças para vestir, muito ao contrário. Acontece que ele era tão pequeninho que tudo ficava demasiadamente desproporcional.

Hoje eu fui vestir uma roupinha que ele tem, que é linda e nunca usou e qual foi a minha surpresa: não coube! A blusa ficou curta e a calça, ao invés de ficar folgadinha e confortável, parecia peça de ginástica. É, se eu tivesse o dom de ler os pensamentos de um bebê, acho que o dele seria: “eu não caibo mais nas roupas que eu cabia”.

Olhando para ele naquelas peças que pareciam ser de outra criança eu pensei: ele tá crescendo! O pior é que esse pensamento não cruzou minha cabeça apenas hoje. É isso que penso cada vez que olho para ele. O pior é que o verbo crescendo vem acompanhando de complemento: crescendo rápido demais (quem diria, mas hoje eu penso assim)!

Gente, é isso que eu penso todas as vezes que o pequeno/grande Tom sorri ao nos ver brincando com ele (o sorriso voluntário é marca da interação, própria dos bebês grandes), quando ele quase senta sozinho (nossa que independência), quando ele rola de um lado para o outro em busca do brinquedo (já, já ele anda)... quando come papinha e sopinha (em breve: mãe, me leva ao Mc Donalds), enfim, quando se comporta feito menino grande e não um bebê  (tudo que escrevi entre parênteses são meus pensamentos histéricos).

Crescendo depressa... talvez mais depressa do que nós gostaríamos, porque aquela carinha de bebê está indo embora e, no lugar dela, surgindo um rostinho de menino/homem sério, que sorri só quando quer e para quem quer.

Quem diria que aquela ansiedade do início, que me fazia acordar todos os dias desejando que Tomaz tivesse 6 meses, cederia espaço para um saudosismo sem tamanho que agora coloca em meu pensamento matinal: cadê meu bebê? Onde ele foi parar? Acho que os meses se passaram enquanto eu dormia.

Penso que tudo isso está acontecendo nessa velocidade toda porque Tomaz está numa fase muito gostosa (já ouviram falar que tudo que é bom dura pouco?). O refluxo, como já tinham me alertados os 500 médicos que ele frequentou, está cada dia melhor. No lugar de infinitas golfadas que persistiam o dia inteiro hoje temos pequenas e esporádicas que acontecem, no máximo, uma vez a cada dia.

Os engasgos que eram constantes que tiravam meu sono já são coisas do passado, de modo que essa preocupação já não faz mais parte da minha rotina (ainda bem!).

A alergia à proteína do leite de vaca, que era uma grande preocupação minha, continua existindo, mas não me preocupa mais. Hoje acertamos a fórmula que ele precisa tomar e não temos mais nenhum tipo de preocupação: coco está bem, pele está ótima, assaduras são coisas do passado!

Enfim, essa é a melhor fase dele e não podia ser diferente: está passando depressa demais. A impressão que me dá é a de que os meses viraram dias, dias segundos e os minutos, sobre esses eu nem falo, viraram piscar de olhos!

É por isso, que antes que eu acorde e ele tenha 1 ano, eu vou correndo curtir ele mais um pouquinho, porque quando eu menos esperar ele entrará aqui no meu quarto e me dirá: mãe, to namorando!

Não sei se o tempo está voando ou se eu estou mais neurótica do que nunca, só sei que me deu uma vontade enorme de colocar meu pequeno de volta na minha barriga e, por mais que tenha sido bem difícil esses primeiros meses aqui em casa, me deu vontade de passar por tudo outra vez.